Defesa da Concorrência e Regulação
Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto é prorrogada até 22 de janeiro Compartilhe:…...
Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto segue até próxima sexta-feira (5) Compartilhe: Compartilhe…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões…...
SOR aprova Requisitos Técnicos e Operacionais de uso de radiofrequência para o SARC Decisão foi publicada no Diário Oficial da…...
Anvisa publica orientações sobre mutirões de assistência à saúde Nota técnica orienta serviços de saúde e profissionais do SNVS.Compartilhe: Compartilhe…...
Anvisa aprova atualização da vacina Comirnaty monovalente Esta é a primeira vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.5 autorizada…...
Anvisa atualiza regras sobre investigações clínicas com dispositivos médicos A norma entra em vigor no dia 4 de janeiro e…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 11/2023 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade para elaboração da norma…...
Anvisa aprova Agenda Regulatória 2024-2025 A Agenda reúne os temas considerados prioritários para regulamentação no período.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...