Defesa da Concorrência e Regulação
Marco Aurélio Bittencourt Já sabemos que, em nome de uma análise com teor científico, necessitamos de dois elementos: modelo e prova do seu funcionamento. O modelo pode ser visto, num sentido amplo, como uma narrativa que embute alguma matemática ou…
Marco Aurélio Bittencourt A discussão sobre coordenação das políticas fiscal e monetária tem seu início, quase que ubíquo, a partir da década de 1960. Antes, aqui, tínhamos um olhar centrado no orçamento público e o lado monetário completava direta ou…
Marco Aurélio Bittencourt Indo direto ao ponto, devemos consultar a constituição em seus dispositivos específicos que tratam das atribuições do Presidente da República: artigo 84. Certamente existem outros itens Constitucionais que estabelecem diversas obrigações à União, geridas pelo Executivo. Mas…
Apresentação Os Textos para Discussão da WebAdvocacy é uma série de textos técnico-científicos nas áreas de direito e economia, que visa a ampliar a discussão acadêmica em torno dos temas de defesa da concorrência, regulação econômica, comércio internacional, direito econômico,…...