UE aprova fusão AkzoNobel/Axalta com restrições

A Comissão Europeia aprovou a fusão entre AkzoNobel e Axalta sob a condição de que vendam o negócio europeu de revestimentos automotivos da AkzoNobel.

A Comissão Europeia aprovou a proposta de fusão entre a multinacional holandesa AkzoNobel e a norte-americana Axalta, sob a condição de que ambas cumpram integralmente os compromissos concorrenciais oferecidos. A investigação do órgão antitruste havia apontado preocupações de que a transação original reduziria significativamente a concorrência no mercado de revestimentos de restauração de veículos (VR) no Espaço Econômico Europeu (EEE). Esse setor, utilizado por oficinas para reparar carros danificados, já é altamente concentrado, com as quatro maiores empresas dominando entre 80% e 90% das vendas na região, sendo a Axalta a líder de mercado e a AkzoNobel a quarta maior força do segmento.

Durante o processo, a Comissão concluiu que a união das duas gigantes resultaria em uma posição de mercado excessivamente forte tanto em nível europeu quanto nacional. O órgão identificou que as oficinas de reparo enfrentariam dificuldades para mudar de fornecedor devido à dependência de equipamentos integrados de escaneamento e mistura de tintas, e que as eficiências apresentadas pelas empresas não eram suficientes para evitar prováveis aumentos de preços aos consumidores finais. Diante desse cenário, a fusão foi considerada inviável nos moldes iniciais, exigindo intervenções estruturais para que o negócio pudesse ser autorizado.

Para mitigar os riscos e obter o aval regulatório, as companhias propuseram o desinvestimento total das atividades de revestimentos VR da AkzoNobel no EEE, que serão vendidas para um comprador adequado, preferencialmente um fornecedor existente ou um agente industrial do setor. O remédio inclui a transferência de uma fábrica dedicada, ativos, propriedade intelectual e pessoal, permitindo que o novo adquirente compita diretamente no mercado. A decisão final está condicionada à implementação dessas medidas sob a fiscalização de um curador independente, e a concretização da fusão só poderá ocorrer após a Comissão Europeia avaliar e aprovar formalmente o comprador em um procedimento separado.


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