Rada Regulatório – 26/10/2026

📶 Anatel

• Metas atingidas: O Relatório de Monitoramento da Competição do 3º trimestre de 2026 aponta que as metas nacionais de desconcentração de mercado foram alcançadas.
• Foco regional: O documento mapeia assimetrias infranacionais (diferenças regionais).
• Nova dinâmica: A agência destaca que a concorrência está migrando para os ecossistemas digitais.

⛽ ANP

• Adia divulgação: A publicação do Levantamento de Preços de Combustíveis (período de 18 a 24/10) foi transferida para segunda-feira, 26/10/2026.
• Motivo: O adiamento ocorreu devido ao feriado do Dia do Comerciário no Rio de Janeiro (19/10).
• Escopo: A pesquisa semanal monitora os preços de etanol, diesel, gasolina, GLP e GNV.

🛣️ ANTT

• Debate público: Realizou a Reunião Participativa nº 07/2026.
• Pauta principal: Discussão sobre o edital do Sandbox Regulatório.
• Inovação: O projeto cria um ambiente experimental para simplificar e testar novos procedimentos de autorização de obras em rodovias federais concedidas.

🤝 ANTT e INFRA S.A.

• Aprovação do acordo: ANTT formalizou cooperação técnica com a INFRA S.A. para o Programa MelhorAR.
• Uso de dados: Haverá compartilhamento de dados do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).
• Integração: Sistemas serão conectados ao Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL).
• Foco ambiental: O objetivo é gerar estudos e indicadores sobre o desempenho ambiental do transporte rodoviário.

🏥 Avaliação da Anvisa (PGA 2026)

• Chamado aos hospitais: Anvisa convida instituições de todo o país para a Avaliação Nacional dos Programas de Gerenciamento de Antimicrobianos.
• Prazo limite: A participação fica aberta até o dia 20 de dezembro de 2026.
• Objetivo principal: Avaliar a implantação do programa (PGA) e identificar avanços e desafios.
• Ação estratégica: Produzir dados para fortalecer as práticas de controle de antimicrobianos em âmbito nacional e regional.