ANP multa distribuidoras por preços abusivos
A ANP multou distribuidoras de combustíveis em mais de R$ 200 milhões por aumentos abusivos de preços durante a vigência de medidas provisórias de 2026.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou multas milionárias contra distribuidoras de combustíveis devido a aumentos abusivos de preços. O valor total das penalidades já ultrapassa a marca de R$ 200 milhões, após as equipes de fiscalização constatarem distorções severas no mercado nacional.
Explosão de lucros motivou punição
A agência reguladora identificou anomalias extremas durante a análise dos autos de infração. Em determinados alvos da fiscalização, a margem bruta de lucro das empresas apresentou uma explosão superior a 1.350%. Esse percentual serviu de base para comprovar a magnitude da exploração econômica sobre o consumidor no período.
As condutas ilícitas ocorreram sob o período de validade das Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026, editadas pelo governo para tentar conter crises de abastecimento ou oscilações internacionais de mercado.