Defesa da Concorrência e Regulação
Polyanna Vilanova[i] Henrique Muniz[ii] Os diversos efeitos da tributação na economia e os eventuais impactos de distorções tributárias no ambiente competitivo vêm ganhando espaço nos debates da comunidade antitruste. Muito embora tais debates ainda necessitem de bastante aprofundamento, é possível…
Polyanna Vilanova & Catharina Araújo Sá Ao escrever sobre Direito Antitruste, nos deparamos com uma infinidade de temas. Um dos mais caros se relaciona com as Escolas de Direito Antitruste, por trazer diversas nuances no que se refere aos objetivos…
Polyanna Vilanova[i] Isabel Jardim[ii] Ana Flávia Napoli[iii] Neste artigo continuaremos a explorar os desdobramentos do uso da tecnologia blockchain e seus possíveis efeitos na concorrência, focando especificamente nas práticas colusivas, especialmente nos cartéis. As condutas colusivas ou coordenadas, as quais…
Polyanna Vilanova[i] Isabel Jardim[ii] Ana Flávia Napoli[iii] Em nosso artigo anterior desta coluna, buscamos apresentar, de forma sintética, um pequeno panorama histórico do desenvolvimento da tecnologia blockchain, bem como das discussões sobre sua inter-relação com o Direito Antitruste. Conforme expusemos,…
Polyanna Vilanova* Isabel Jardim** Ana Flávia Napoli*** O mundo está sempre em evolução e, com a expansão da internet, as mudanças ocorrem em uma velocidade impressionante, impulsionadas por inovações tecnológicas que afetam a forma como vivemos e como os negócios…