Defesa da Concorrência e Regulação
José Américo Azevedo O presente artigo não tem qualquer intenção político-partidária ou de engajamento com os arroubos e frêmitos ideológicos que temos visto se embrenhar em nossos espaços dominicais. Apenas tenta trazer à lume a reflexão – e não a…...
Amanda Flávio de Oliveira* José Américo Azevedo** Volta e meia algum analista de fatos da contemporaneidade nos adverte para a “complexidade” inédita de um fenômeno qualquer. Da forma como avaliam fenômenos atuais, alguns intelectuais parecem crer que as relações econômicas,…
José Américo Cajado de Azevedo* Abrem-se as cortinas. Cena 1. Frédéric Bastiat, um expoente entre os economistas franceses, com um viés liberal e intimamente associado à defesa da liberdade do indivíduo contra toda espécie de autoridade, especialmente a estatal, em…
José Américo Cajado de Azevedo* O Senado Federal aprovou no último dia 03 de novembro em dois turnos, a PEC 10/2017, conhecida como PEC da Relevância, que cria um filtro para a admissão dos recursos especiais que serão julgados pelo…
José Américo Cajado de Azevedo A Constituição de 1988 é habitualmente reconhecida como uma Carta garantista e protecionista dos direitos individuais e sociais insculpidos, essencialmente, em seus artigos 5º e 7º. Não por outro motivo é conhecida pela alcunha de…
José Américo Azevedo* Catharina Araújo Sá** Como preâmbulo da análise que se pretende, importante visitar algumas asserções: i) a agência reguladora independente é uma autarquia especial, sujeita a regime jurídico que assegura a autonomia em face da Administração direta e…
José Américo Azevedo* Ana Lúcia Pascon Araújo** Bem amigos, estamos em ano de eleição para presidente, governadores, senadores e deputados. Da mesma forma que sabemos que de quatro em quatro anos temos a Copa do Mundo, pelo menos desde o…