DOU das agências reguladoras – 09.10.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Isabela Pitta
Supervisionada pelo jornalista Vinícius Vicente Lamb.
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Aneel aprova editais para leilões de energia existente “A-1”, “A-2” e “A-3”
A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou editais dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3
EUA obriga Google a realizar mudanças na Play Store
A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) negou alterações em ordem para que a Alphabet promova reformas na loja de aplicativos da Google
DOU das agências reguladoras – 08.10.2025
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Qualcomm quer se esquivar de processo de US$ 647 milhões no Reino Unido
A Qualcomm foi acusada de abuso de posição dominante no mercado de chips e, consequentemente, de cobrar valores inflacionados de empresas produtoras de smartphones, como Apple e Samsung
CADE aprova aquisição no mercado de cursos digitais de educação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investigou a notificação do ato de concentração e, apesar de possíveis integrações verticais, aprovou a operação
DOU das agências reguladoras – 07.10.2025
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Autoridade antitruste do Japão planeja multar em R$3,5 milhões por fraudes de licitações de infraestrutura
A Japan Fair Trade Commission (JFTC) (autoridade antitruste do Japão) busca combater possíveis fraudes no mercado de licitações de inspeção de viadutos
CMA apresenta exigências no mercado de apostas esportivas
Após requerimentos da Competition and Markets Authority (CMA), a Spreadex acatou proposta de venda da Sporting Index para regular a concorrência no setor
DOU das agências reguladoras – 06.10.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.