Decisão ocorre após a empresa ser acusada de enganar consumidores sobre valores e prazos de adiantamentos

Nova medida prevê uso de tornozeleira eletrônica para garantir cumprimento de medidas protetivas e evitar aproximação de agressores

Parceria internacional fortalece cooperação técnica e posiciona o Brasil como referência global no uso de SAF

Reunião abordou o uso de combustíveis sustentáveis, o Porto de Santos e a capacitação de profissionais

Medida busca prevenir abusos na gestão de bens de menores de idade; proposta segue para o Senado

Projeto propõe recursos para acessibilidade, transporte gratuito e redução de jornada de trabalho para PcDs

Reajuste no pedágio entrou em vigor no sábado (22) e busca manter equilíbrio financeiro da concessão, assegurando melhorias na infraestrutura viária

Projeto propõe criação de ambulatórios especializados e medidas para combater a discriminação no acesso ao SUS

Ação coordenada inspeciona mais de 260 aeronaves e reforça segurança contra transporte clandestino e tráfico ilícito