CÂMARA DOS DEPUTADOS 10.11.2022 09.11.2022 08.11.2022 SENADO FEDERAL 09.11.2022 ResultadoExtra-pauta 1. Apreciado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 (00349/2022) Discussão, em turno único, do(a) Medida Provisória nº 1128, de 2022, de autoria do(a) Presidência da República, que Dispõe sobre o tratamento…
DOU do CADE 11.11 DESPACHO Nº 59/CGAA7/SGA2/SG/CADE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo Administrativo nº 08700.006006/2017-61 (Apartado Restrito nº 08700.007735/2017-35) Representante: Cade ex officio Representados: Hutchinson Technology Inc.; Magnecomp Precision Technology Public Co. Ltd; NHK Spring Co., Ltd.,TDK Corporation;…...
ANAC Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”. Consulta Pública nº 15/2022 Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº…
Atividade legislativa Legislação federal publicada na semana 31.10 a 04.11 Legislação federal publicada na semana 24.10 a 28.10 Legislação publicada na semana 10.10 a 14.10 Legislação publicada na semana 10.10 a 14.10 Legislação publicada na semana 03.10 a 07.10
Câmara dos Deputados Senado Federal Não houve votações de proposições legislativas nesta semana
04.11 PAUTA DA 205ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOA SER REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Dia: 09/11/2022 Início: 10:00h Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade, e…...
Editorial Hoje é só o terceiro dia após o resultado das eleições majoritárias no Brasil e transição de governo foram as palavras mais faladas neste período. O Brasil, como resultado da sua institucionalização, possui uma Lei de Transição (Lei nº…
ANAC Consulta Pública nº 14/2022 Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”. Aviso Minuta de Resolução Emenda ao RBAC 141 Quadro comparativo Justificativa Decisão…...
28.10 Não houve publicações nesta data. 27.10 ATA DA 273ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃOREALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2022 Dia: 25/10/2022 Hora: 15h15 Presidente: Alexandre Cordeiro Macedo Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira A distribuição é realizada nos…...
