Redação WebAdvocacy

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Resultados semelhantes e distantes do efetivamente verificado são indícios de cartel capazes de merecer inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica? Vamos à teoria antitruste!!!

Editorial Na última quinta-feira (13.10.2022), a Presidência do CADE enviou o Ofício n.o 8333/2022/GAB-PRES/PRES/CADE  ao Superintendente-Geral do órgão determinando a instauração de Inquérito Administrativo para apuração de “possível colusão entre institutos de pesquisa com o intuito de manipular o mercado…

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Publicações do CADE no DOU – Setembro 2022

DOU do CADE SETEMBRO 30.09 DESPACHO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 DESPACHO SG NOVAS ALEGAÇÕES Nº 5/2022 Processo Finalístico: Processo Administrativo nº 08700.006146/2019-00 Representante: Associação Nacional das Universidades Particulares Advogados: João Paulo Bachur e Mônica Tiemy Fujimoto.…...

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Plataformas digitais: posição dominante em todos os mercados como condição necessária para o seu abuso?

Editorial A teoria de defesa da concorrência, assim como qualquer teoria, está sempre sendo testada. O grande teste da atualidade está em como tratar as plataformas digitais do ponto de vista antitruste.  Como definir os mercados relevantes e como avaliar…

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Cade aprova cessão de participação da Equinor em concessões na Bacia de Campos para Petrobras e ExxonMobil

Acréscimo na participação da Petrobras e da ExxonMobil decorrente da operação não causa impacto significativo no mercado concorrencial. Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a cessão da participação detida pela Equinor Brasil Energia nas concessões dos blocos…

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Quando a torcida pela teoria econômica oposta faz sentido: o caso da “redução” da energia elétrica pelas unidades da federação

Editorial Esta semana o governo federal veio a público para falar da necessidade de redução das tarifas de energia elétrica por parte das unidades da federação, tendo em vista a publicação da Lei Complementar nº 194/2022[1], que estabeleceu um limite…...

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