Oferecimento: Revista de Defesa da Concorrência recebe artigos científicos Statement of FTC Chair Lina M. Khan on the Renomination of Commissioner Rebecca Kelly Slaughter Commission opens in-depth investigation into the proposed acquisition of Inmarsat by Viasat Retrouvez la vidéo du…...
Oferecimento: ANEEL ANP DESPACHO SDL-ANP Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 DESPACHO SDL-ANP Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS –…...
Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 (*) Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 (*) Dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto. A Diretoria Colegiada…...
Oferecimento: Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Até então, os membros do conselho do Programa de Parceira de Investimentos (PPI) estavam fixados na lei Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 13/02/2023…...
Oferecimento: Tribunal Arbitral acata argumentos da ANAC em 1ª sentença sobre Viracopos Concessionária perde dois de três pleitos analisados em arbitragem. Respeito ao contrato de concessão prevalece.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 10/02/2023…...
Oferecimento: ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 003/2022 Tomada de Subsídios Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista…...
Oferecimento: Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (08/02) FTC, DOJ Issue Fiscal Year 2021 Hart Scott Rodino Premerger Notification Report More than $115 Million in Refunds Sent to Consumers as a Result of FTC, DOJ Charges That MoneyGram Failed…...
Oferecimento: DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 204 Ato de Concentração nº 08700.000838 Requerentes: DBOAT I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Ademicon Crédito Serviços e Consultoria S.A. Advogados: Marcio Soares, Ana Carolina Bittar e Mariana Llamazalez…...
Editorial Durou pouco a lei do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016[1]), apenas 7 anos e alguns meses, conforme Emenda Constitucional nº 126, de 22 Se pensarmos que a lei foi criada para…...
