Proposições apreciadas Câmara dos Deputados PL 976/2022 – Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. Aprovada com alterações Senado Federal Pauta 1. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 3.878, DE 2020 (Pendente de requerimento de urgência)…
Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Redação |…
Conselho Diretor aprova consulta sobre prazo de descumprimento de editais de licitação Proposta inova ao reduzir tempo máximo de atraso para cumprimento de obrigações de 1.095 para 548 dias para os Editais do 5G e subsequentesCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
cade-realizou-sessao-de-distribuicao-nesta-quarta-feira-08-03 FTC Acts to Block Deal Combining the Two Top Mortgage Loan Technology Providers FTC Announces Tentative Agenda for March 16 Open Commission Meeting Commission confirms unannounced inspections in the fragrance sector L’Autorité rend public son avis sur le projet…...
ATA DA 280ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃOREALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2023 Dia: 08/03/2023 Presidente: Alexandre Cordeiro Macedo Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira A presente distribuição foi realizada por prevenção nos termos do artigo 40 e do…...
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 09/03/2023 – 13:50 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e…
Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (08/03) Cade condena cartel em licitações de obras públicas em Juazeiro do Norte (CE) CMA launches investigation into fragrances and fragrance ingredients Les champagnes Canard Duchêne (groupe Arvitis) et deux grossistes-importateurs sanctionnés Nomination…...
Câmara dos Deputados Quinta-feira Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 09/03/2023 às 09:00 Pauta Proposições apreciadas – 08.03 Quarta-feira Senado Federal Quinta-feira 09/03/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Horário: 10h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 4.915,…
DESPACHO Nº 13, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Despacho Decisório do Gabinete 4 Despacho decisório nº 13/2023/GAB4/CADE Processo nº 08700.001197/2022-32 Requerente(s): Cattalini Terminais Marítimos S/A e União Vopak Armazéns Gerais LTDA. Advogado: Paolo Zupo Mazzucato Terceiros Interessados: CPA Terminal…...
