DESPACHO Nº 60, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Despacho Decisório nº 60/2023/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.001893/2021-68 Representante: Eurofarma Laboratórios S.A. (“Eurofarma”). Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Juliana Maia Daniel Pinheiro, Marília Cruz Avila. Representado: Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 16/03/2023 às 09:00 Pauta Proposições apreciadas – 15.03 Senado Federal 16/03/2023 13ª – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Início: 10h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 6.546, DE 2019 Discussão,…
Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/03/2023 – 20:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E),…
Audiência pública debate inclusão de três novas áreas na Oferta Permanente Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 15/03/2023 17h01 AANP realizou ontem (14/3) audiência pública para debater a inclusão de dois blocos exploratórios…...
Estudo do Cade avalia benefícios da atuação da autarquia na defesa da concorrência em 2022 FTC Approves Final Order against LCA-Vision, Halting Alleged Bait-and-Switch Advertising for LASIK Laser Eye Surgery FTC Takes Action Against Another Company That Imposed Harmful Noncompete…...
PAUTA DA 210ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOA SER REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 Dia: 22/03/2023 Início: 10 horas Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade, e…...
Marco Aurélio Bittencourt Indo direto ao ponto, devemos consultar a constituição em seus dispositivos específicos que tratam das atribuições do Presidente da República: artigo 84. Certamente existem outros itens Constitucionais que estabelecem diversas obrigações à União, geridas pelo Executivo. Mas…
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 15/03/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas ontem (14.03) Senado Federal 15/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início previsto: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 1.057, DE 2019…
Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira Presidentes e vice-presidentes serão eleitos e darão início ao trabalho das comissões Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 15/03/2023 – 07:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão de Constituição e…
