Defesa da Concorrência e Regulação
Publicações Publicações das agências reguladoras ANATEL ANCINE ANEEL ANM ANP ANAC ANTAQ ANS ANVISA ANTT Temas relacionados Acesse todos os DOUs das agências reguladoras no link: Acesse o informativo semanal referente as consultas e audiências públicas das agências reguladoras…...
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Este documento apresenta a processo de cartel internacional instruído pela Superintendência-Geral do CADE. Processo Administrativo nº 08700.002545/2023-70 Representante: Ministério Público do Estado do Paraná. Representados: Augustinho Stang, Clauber Henrique Merlo, Pato Comércio de Combustíveis Ltda., Comércio de Combustíveis Stang Ltda.,…
Atualização em 08/05/2026 às 10h14. O CADE divulgou na quarta-feira (08) a pauta da 265ª Sessão de Julgamento a se realizar no dia 13/05 a partir das 10h00. Sete processos estão na pauta, sendo seis APACs e um Processo Administrativo…
Autoridades da Concorrência dos EUA, Espanha e Portugal intensificaram a atividade antitruste, focando na venda de ativos por fusões, atualizações de compliance e proibição de monopólios portuários. As ações destacam a proteção da concorrência local nos setores de manutenção automotiva,…
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc).
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as decisões do CADE com relação a aprovação e movimentação de atos de concentração, ao arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas e as publicações do CADE.
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