DESPACHO SG Nº 835, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Processo Administrativo nº 08700.005876/2019-85 (Apartado de Acesso Restrito aos Representados nº 08700.006996/2021-14) Representante: Secretaria de Estado da Educação – Governo do Estado de São Paulo. Representado: Auto Viação Jauense Ltda.,…...
Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feiraDeputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais CompartilheVersão para impressão0Comentários10/07/2023 – 12:57 Fernando Vivas/GOVBA Parlamentares devem votar projeto que libera R$ 3 bilhões para atender a Lei Aldir BlancO…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Audiência Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as condições gerais de prestação de serviço de adução de água bruta pela…...
Notícias CMA calls on Emma Sleep to change its online sales practices Liberté d’installation des notaires et des commissaires de justice : propositions de cartes pour 2023-2025 AdC abre consulta pública a projeto de Linhas de Orientação sobre a instrução…...
Atos de concentração DESPACHOS DE 7 DE JULHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 904 – Ato de Concentração nº 08700.004319 Requerentes: AMMO Varejo S.A. e Stefanini Participações S.A. Advogados: Joyce Alves e Clovis Lores. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO…...
Reforma Tributária e CARF Editorial Esta semana foram aprovadas duas proposições legislativas de natureza tributária na Câmara dos Deputados: a PEC 45/2019[1] (reforma tributária), o Projeto de Lei 2384/23[2][3] (CARF). A PEC da reforma tributária 45/2019 traz inovações importantes para…
Atos de concentração vigentes na semana Rito nº operações Ordinário 10 Sumário 16 Total 26 Tipo de operação nº operações Aquisição 17 Consórcio 1 Contrato compartilhamento 1 Fusão 1 Joint venture 6 Total 26 Atos de concentração aprovados na semana…
Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 07/07/2023 – 02:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur…
