Notícias FTC, DOJ Meet with G7 Enforcement Partners to Discuss Competition in Digital Markets FTC Adds Support for Consumers in Multiple Languages for Fraud and ID Theft Reporting; Offers Multi-lingual Resources on How to Spot, Avoid, and Report Fraud DG…...
Condutas anticompetitivas DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1.472/2023 Processo Administrativo nº 08700.000489/2017-91 (Apartado de Acesso Restrito aos Representados nº 08700.000498/2017-81) Representante: Cade ex officio Representados: BSW Stud Welding Construtora LTDA, Construtora Andrade Gutierrez S.A., Construtora…...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mexeu com o cenário político na terça-feira (7) ao dar sinal verde para a reforma tributária após 7 horas de deliberação. O texto principal, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado com…
Em comunicado enviado ao US. Copyright Office, a Autoridade de Concorrência Americana afirmou que a IA tem o potencial de “turbinar” esquemas e práticas enganosas e que utilizará de suas prerrogativas para proteger a concorrência e os consumidores nos mercados…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC, Florida Lawsuit Leads To Restrictions on Chargebacks911, Prohibits Deceptive Efforts to Stop Consumers From Reversing Disputed Charges In Comment Submitted to U.S. Copyright Office, FTC Raises AI-related Competition and Consumer Protection Issues, Stressing That…...
Notícias Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana Prazo vai até abril de 2024 para cidades com mais de 250 mil habitantes e até abril de 2025 para cidades menores. Texto segue para o Senado Compartilhe…...
Disponibilizado relatório do processo sobre a proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa A Anatel torna público o inteiro teor do relatório do processo 53500.030973/2012-41, que integrará a análise das propostas de resolução interna.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
Notícias FTC, Florida Lawsuit Leads To Restrictions on Chargebacks911, Prohibits Deceptive Efforts to Stop Consumers From Reversing Disputed Charges In Comment Submitted to U.S. Copyright Office, FTC Raises AI-related Competition and Consumer Protection Issues, Stressing That It Will Use Its…...
Suspensão das sessões de julgamento DESPACHO Nº 108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Considerando o término do mandato do Conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido em 04/11/2023, tem-se que o Tribunal, após tal data, passou a contar com apenas 3…...
