RETIFICAÇÃO Na Ata de julgamento da 219ª SOJ, publicada no DOU de 20 de setembro de 2023, seção 1, página 190, no julgamento do processo 3. Processo Administrativo nº 08700.005789/2015-02 Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo. Representados: Adilson…...
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4987 o STF decidiu, por unanimidade, derrubar dispositivo de lei distrital que assegurava a algumas carreiras no funcionalismo público do DF o direito a porte de armas, entre elas, os auditores tributários,…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC Publishes Proposed 2024 Budget for Horseracing Integrity and Safety Authority FTC Announces Tentative Agenda for November Open Meeting CMA publishes first monitoring report on road fuel market Visabeira Global notifica a aquisição do controlo,…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 009/2023 Consulta Pública Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União. De 14/11/2023 a 29/12/2023Contribuições abertas em breve 008/2023 Consulta Pública…...
Notícias Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil Deputado defende que sejam contabilizadas as emissões de gases de efeito estufa de todo o ciclo de vida da fonte de energia Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários…
Receptores de veículos automotores devem operar na faixa que compreende as frequências de 76MHz e 108MHz Anatel buscou a cooperação da Anfavea, da ABEIFA e da ELETROS para divulgar uso dessa faixa entre seus associadosCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe…...
Notícias FTC Publishes Proposed 2024 Budget for Horseracing Integrity and Safety Authority FTC Announces Tentative Agenda for November Open Meeting CMA publishes first monitoring report on road fuel market Visabeira Global notifica a aquisição do controlo, em conjunto com a…...
Editorial Nesta semana o mandatário do Brasil afirmou que no ano de 2024 a ausência de feriados prolongados será responsável pelo aumento do PIB no país. Será mesmo? Esta é uma afirmação que pode levar a uma interpretação errônea de…
