Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 06/02/2024 –…
Anvisa cria grupo interno para coordenar as ações de combate à dengue em 2024 Grupo é formado por representantes da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e de todas as diretorias da Agência. Publicado em 05/02/2024 18h13 Atualizado em 05/02/2024 19h59 AAnvisa…...
Notícias Referral of the proposed subsidy to Tata Steel UK by the Department for Business and Trade The Subsidy Advice Unit (SAU) has published a report providing the Department for Business and Trade (DBT) with advice concerning its proposed subsidy…...
Hérica Christian | 05/02/2024, 19h26 O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), disse que o presidente Lula poderá enviar um projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento, que será…
A pauta do Senado Federal da primeira semana do ano legislativo conta com 5 projetos: PROJETO DE LEI Nº 5.020, DE 2019; PROJETO DE LEI Nº 5.543, DE 2020; PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023; e PROJETO…
05/02/2024, 10h26 Nesta segunda-feira (5), às 15h, o Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2024. A cerimônia de abertura começa a ser planejada com dois meses de antecedência, mas se chover a programação pode mudar em até 45 minutos…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/02/2024 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica DESPACHO DECISÓRIO Nº 6/GAB3/CADE, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 08700.005463/2019-09 Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração nº 08700.005463/2019-09…...
Projeto altera regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais Pela proposta, a nomeação ficará a cargo do governador, que poderá escolher qualquer pessoa de sua confiança Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 05/02/2024 – 08:39…
Anvisa republica nota técnica sobre serviços de estética e embelezamento Documento traz orientações para Vigilâncias Sanitárias e profissionais da área.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 02/02/2024 15h20 AAnvisa publicou,…...
