Brasília, 15 de agosto de 2025
A Comissão de Concorrência da Índia (CCI) autorizou que a Federação Indiana de Editores (FIP) realize interrogatórios diretos com executivos das gigantes de logística FedEx, UPS, DHL, Aramex e DTDC. A medida, considerada rara no âmbito do direito concorrencial indiano, representa uma reviravolta em um processo iniciado em 2022 por suposta prática de cartel no mercado de entregas.
O caso teve início após a FIP acusar as empresas de coordenarem preços e descontos, além de manterem taxas de combustível inalteradas mesmo com a queda do preço do querosene de aviação. Em relatório divulgado no fim de 2024, a CCI concluiu não haver provas de troca de informações comerciais sensíveis entre as companhias, absolvendo-as das acusações.
Motivos para a reabertura do processo
A federação argumentou que os investigadores se basearam principalmente em declarações orais para chegar à decisão, deixando de considerar possíveis inconsistências nos depoimentos dos executivos. Em maio deste ano, a CCI reconheceu “causa suficiente” para autorizar a reabertura da instrução probatória e permitir a inédita etapa de interrogatórios diretos.
Entre os executivos que devem ser convocados estão Subhasish Chakraborty, diretor-geral da DTDC Express; R.S. Subramanian, diretor-geral da DHL Express Índia; Suvendu Choudhury, vice-presidente da FedEx Índia; Percy Avari, gerente-geral da Aramex Índia; e Abbas Panju, diretor-geral da UPS Express Índia. Nenhum deles comentou oficialmente sobre a decisão até o momento.
Impactos no setor e histórico de escrutínio internacional
Especialistas afirmam que a medida pode prolongar o processo por vários meses e alterar as conclusões anteriores da investigação. O caso ocorre em um momento em que o mercado indiano de entregas expresso cresce rapidamente, com previsão de expansão anual de 11% até atingir US$ 14,3 bilhões em 2030, impulsionado pelo comércio eletrônico.
Não é a primeira vez que empresas do setor enfrentam acusações semelhantes. Em 2015, autoridades francesas aplicaram multas que totalizaram US$ 735 milhões a 20 empresas, incluindo FedEx e DHL, por suposta fixação de preços.
Fonte: Reuters
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