Brasília, 6 de agosto de 2025
Organizações ligadas a grandes plataformas digitais pediram que o governo canadense evite implementar, de forma apressada, regras específicas sobre o uso de algoritmos para definição de preços. Para esses grupos, uma intervenção prematura pode comprometer as eficiências que essa tecnologia pode proporcionar ao mercado.
As manifestações foram feitas em resposta ao documento publicado pelo Bureau de Concorrência do Canadá em 10 de junho de 2025. O texto, intitulado “Algorithmic Pricing and Competition” (Precificação Algorítmica e Concorrência), não traz propostas de regulamentação, mas abre espaço para contribuições públicas sobre os impactos concorrenciais dos sistemas de precificação algorítmica.
Desafios da precificação algorítmica: entre ganhos de eficiência e riscos de colusão
Segundo o órgão, a precificação algorítmica é caracterizada por três elementos principais: automação por meio de algoritmos, uso dessas ferramentas para otimização de preços de bens e serviços, e aplicação de múltiplas fontes de dados como insumo para a tomada de decisão. O Bureau destaca que essas práticas podem tanto estimular a inovação quanto representar riscos à concorrência, como a possibilidade de colusão, discriminação de preços e coleta enganosa de dados dos consumidores.
No documento, o Bureau aponta especial preocupação com o uso de algoritmos como facilitadores de estratégias colusivas ou discriminatórias. A popularização dessas ferramentas em diversos setores reforça a necessidade de monitoramento constante, segundo o órgão. Ainda que não contenha medidas concretas, o histórico de documentos similares indica que possíveis ações de fiscalização podem ser adotadas futuramente.
Fonte: CPI
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