Justiça dos EUA rejeita ação antitruste contra Apple, Visa e Mastercard
Juiz considerou que acusação carecia de provas suficientes, mas permitiu nova tentativa
Brasília, 14 de julho de 2025
A Justiça Federal dos Estados Unidos rejeitou uma ação antitruste movida contra as empresas Apple, Visa e Mastercard. A decisão, proferida pelo juiz David Dugan, do Tribunal Distrital do Sul de Illinois, concluiu que os autores do processo não apresentaram evidências suficientes para sustentar a alegação de que as empresas teriam atuado de forma coordenada para restringir a concorrência no setor de pagamentos digitais e inflar taxas cobradas de lojistas.
Apesar da rejeição inicial, o magistrado autorizou os comerciantes a reformular e reapresentar a ação, caso consigam fortalecer os fundamentos das acusações.
Acusação apontava suposto acordo anticompetitivo
A ação foi movida pela rede Mirage Wine & Spirits, representando uma proposta de ação coletiva que envolveria milhares de comerciantes nos Estados Unidos. Os autores alegaram que a Visa e a Mastercard teriam feito pagamentos anuais de centenas de milhões de dólares à Apple, com o objetivo de desestimular a empresa a desenvolver sua própria rede de pagamentos — o que, segundo eles, manteria a dupla dominância das bandeiras tradicionais e permitiria a cobrança de taxas elevadas sobre transações comerciais.
Lançado em 2014, o Apple Pay é um serviço que permite a usuários de iPhone realizarem compras com cartões armazenados em seus dispositivos. A denúncia sustentava que a Apple teria optado por não competir diretamente com as redes tradicionais de pagamento em virtude de acordos considerados ilegais pelos autores da ação.
Empresas negam irregularidades
As três empresas negaram qualquer prática irregular. A Apple argumentou que não havia intenção ou planos concretos para ingressar como concorrente direta das redes de pagamentos. Além disso, segundo a companhia, seus contratos com Visa e Mastercard sempre preservaram o direito de atuar no mesmo mercado, caso optasse por isso.
A Visa e a Mastercard, por sua vez, refutaram a existência de qualquer pagamento à Apple com esse propósito. Os representantes legais das empresas sustentaram que não houve qualquer conluio e pediram a rejeição da ação.
Juiz destacou falta de provas e desafios do setor
Na decisão, o juiz Dugan classificou os argumentos dos comerciantes como “meramente circunstanciais”, e afirmou que o processo ignorou os desafios práticos e econômicos de desenvolver uma nova rede de pagamentos. Para o magistrado, os autores não conseguiram demonstrar, de forma plausível, que a Apple havia deixado de concorrer por influência indevida das demais rés.
Fonte: Reuters
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