Informativo semanal de regulação econômica no Brasil
Audiência pública sem Meta e X
Na última quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir a moderação de conteúdos nas plataformas digitais e a responsabilização das redes por materiais publicados por terceiros. Apesar da relevância do tema, a Meta, controladora de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, e o X (antigo Twitter) não enviaram representantes ao encontro.
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Nova Diretora
Nesta sexta-feira (24), a ANP divulgou, pelo Diário Oficial da União (DOU), o nome do quarto cargo de Diretor Interino. Após os cargos da diretoria estarem quase completamente preenchidos, a Superintendente Mariana Cavadinha Costa da Silva foi nomeada como substituta de Bruno Caselli e, assim, fecha o corpo colegiado de 2025 da agência.
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1ª reunião do ano
Nesta quinta-feira (23), os novos diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiveram o primeiro encontro do ano para debater e realizar votações acerca de temas previstos na pauta divulgada na semana anterior. Diante dos 4 itens pautados, apenas 3 foram devidamente analisados, enquanto o terceiro item de discussão foi retirado e teve resolução adiada.
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Bandeira tarifária verde na ANEEL
As previsões para o novo ano são otimistas e, para todo o período, a Agência Nacional de Energia Elétrica aposta em estabilidade climática e, caso necessário, pequenos ajustes tributários em períodos de seca. A previsão é a permanência da bandeira tarifária verde no decorrer do período anual.
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“Rodovia da morte” concedida
Conhecida popularmente como “rodovia da morte”, a via é famosa pelo alto fluxo industrial e pelas pistas extremamente sinuosas, com baixa manutenção. A conexão entre Belo Horizonte e Governador Valadares também apresenta outros problemas estruturais, como a falta de iluminação e sinalização eficientes. Atravessando o Vale do Aço, o trecho é crucial para o escoamento de produtos industriais, interligando Minas Gerais aos estados de São Paulo e Espírito Santo.
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Regulação econômica em dia