Apresentação
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Publicações
ANATEL
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Conselho Diretor
- Superintendência de Fiscalização
- Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ANEEL
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
- DESPACHO Nº 3.929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
- DESPACHO Nº 3.929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
- Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
- DESPACHO Nº 3.933, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- Gerência de Fiscalização da Geração
- DESPACHO Nº 3.933, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
- Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
ANP
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- DESPACHO ANP Nº 1.537, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- DESPACHO ANP Nº 1.538, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- DESPACHO ANP Nº 1.539, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- DESPACHO ANP Nº 1.540, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- Diretoria II
- Superintendência de Distribuição e Logística
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 837, DE 31 DE DEZEMBRODE 2024
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 839, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 840, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 841, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 842, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 843, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 844, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 845, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- DESPACHO SDL-ANP Nº 1.536, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- DESPACHO SDL-ANP Nº 1.541, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- Superintendência de Distribuição e Logística
- Diretoria II
ANAC
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- Gerência de Certificação e Segurança Operacional
- Superintendência de Padrões Operacionais
- Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
- Gerência de Exames de Pessoal
- Coordenadoria de Certificação Médica Aeronáutica
- Gerência de Exames de Pessoal
- Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
ANTAQ
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
- Gerência Regional de Belém
- Unidade Regional de Santana
- Gerência Regional de Belém
- Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
ANVISA
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- PORTARIA N° 1.640, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- 2ª Diretoria
- Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan
- 2ª Diretoria
- PORTARIA N° 1.640, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ANTT
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Superintendência de Transporte Ferroviário
- Diretoria Colegiada
- Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
- Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros