ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2024Audiência PúblicaProposta de Resolução – Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básicoDe 07/02/2024 a 07/02/2024 Contribuições abertas em breve001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e entidades federais e empresas públicas e privadas, para proposta de Resolução que define a Rede Hidrometeorológica Nacional, seus objetivos, princípios e organização,…
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 05.02 a 09.02

