Concorrência
FTC Seeks Public Comment on Franchisors Exerting Control Over Franchisees and Workers
Publicação completa: Clipping da Concorrência
Regulação econômica
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 19 unidades da Federação (6/3 a 9/3)
ANP altera vinculação de áreas técnicas a diretorias a partir de 11/3
ANTT regulamenta reajustes e revisões tarifárias nos contratos de concessão rodoviária
Setor portuário movimenta mais de 87,2 milhões de toneladas em janeiro
Publicação completa: Notícias da Regulação
Pauta Legislativa
Senado Federal
14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal
Início: 14h00
1. PROJETO DE LEI Nº 3.660, DE 2021
Senadora Zenaide Maia
(Discussão, em turno único)
(Pendente de requerimento de urgência)
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.
Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Jussara Lima.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 2019
Senadora Leila Barros
(Discussão, em turno único)
(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)
Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Plínio Valério.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23, DE 2022
Senador Esperidião Amin
(Discussão, em turno único)
(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Jayme Campos.
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24, DE 2023
Senador Giordano
(Discussão, em turno único)
(Pendente de requerimento de urgência)
Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Cid Gomes.
Publicação completa: Pauta Legislativa