Concorrência
cade-realizou-sessao-de-distribuicao-nesta-quarta-feira-08-03
FTC Acts to Block Deal Combining the Two Top Mortgage Loan Technology Providers
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Publicação completa: Clipping da Concorrência
Regulação econômica
Conselho Diretor aprova consulta sobre prazo de descumprimento de editais de licitação
Proposta inova ao reduzir tempo máximo de atraso para cumprimento de obrigações de 1.095 para 548 dias para os Editais do 5G e subsequentes.
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Anatel debate transformação digital com foco no consumidor
Evento será realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília/DF
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ANP altera vinculação de áreas técnicas a diretorias a partir de 11/3
Publicado em 10/03/2023 10h10
AANP irá alterar a vinculação das áreas técnicas da Agência a cada diretoria. A mudança valerá a partir de amanhã, dia 11/3/2023, e irá vigorar até 10/06/2024. A alteração será publicada pela Agência no Diário Oficial da União.
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Publicação completa: Notícias da Regulação
Legislativo
Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado
Da Redação | 10/03/2023, 09h10
No total de um salário mínimo, a pensão será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes
Elza Fiúza/ABr
O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto foi aprovado nessa quinta-feira (9) pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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Oposição recorre ao STF contra taxação extra do petróleo exportado
Da Agência Senado | 09/03/2023, 15h44
A ação contesta a alíquota de 9,2% de Imposto de Exportação de petróleo bruto ou de minerais betuminosos
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Pedro França/Agência Senado
Publicação completa: Notícias do Legislativo
Pauta legislativa
Proposições apreciadas
Câmara dos Deputados
- REQ 107/2023 – Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País. Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- MPV 1140/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. Aprovada com alterações
- Autor: do Poder
- ExecutivoRelator: Alice Portugal (PCdoB-BA)Pareceres das comissões
- PL 81/2022 – Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. Aprovada com alterações
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
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Publicação completa: Pauta Legislativa