Oferecimento:


  • Decreto nº 11.401, de 23 de Janeiro de 2023Ementa: Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.Situação: Não consta revogação expressa
  • Decreto nº 11.402, de 23 de Janeiro de 2023Ementa: Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Situação: Não consta revogação expressa

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *