Imagem gerada por IA – Gemini
Destaques da segunda-feira (13):
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou a 1ª edição de 2026 do Boletim de Jurisprudência da autarquia. O documento teve sua última edição publicada em 2023 e apresenta informações sintéticas sobre as principais decisões proferidas pelo Tribunal Administrativo da instituição.
Recomenda adaptar os certificados médicos ao ambiente digital e evitar sua ligação exclusiva com apoios universitários.
Propõe que os sistemas privados de prescrição eletrônica sejam homologados com critérios objetivos, transparentes e não discriminatórios.
A atualização dos estatutos da Organização Médica Colegiada e do Conselho Geral de Médicos busca adaptá-los às regulamentações recentes, tanto nacionais quanto europeias.
Nesse contexto, Eduardo Montamat foi escolhido como presidente do Tribunal de Defesa da Concorrência; Lucas Trevisani Vespa e Marcelo R. D’Amore como membros; Ana Julia Parente como Secretária de Instrução de Conduta Anticompetitiva; e Germán Zamorano como Secretário de Concentrações Econômicas.
O Clipping da concorrência desta quinta está disponível no link: