Clippings, DOU das agências reguladoras
Dezembro 16, 2025

DOU das agências reguladoras – 16.12.2025

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

Agências Reguladoras — Acompanhe o Diário Oficial das Agências Reguladoras

Publicações

Publicações das agências reguladoras

ANATEL

Ministério das Comunicações
- Agência Nacional de Telecomunicações
  - Conselho Diretor
    - ACÓRDÃO Nº 343, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
    - ATO Nº 19.290, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
  - Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização
    - Gerência-Geral de Fiscalização
      - Escritório Regional no Estado da Bahia
        ATO Nº 19.154, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
  - Superintendência de Fiscalização
    - Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
      - ATO Nº 19.281, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
      - ATO Nº 19.286, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
    - Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
    - Gerência Regional no Estado de São Paulo
    - Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
      - ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
    - Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
    - Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
      - ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
  - Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
    - ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
      - Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
        ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
        ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
        ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
        ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
        ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
        ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
        ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
        Ato nº 19.199, de 12 de dezembro de 2025

ANEEL

LIMPAR TODOS OS FILTROS RETRAIR TUDO

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Energia Elétrica
  - Diretoria Colegiada
  - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
    - DESPACHO Nº 3.611, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
    - DESPACHO Nº 3.612, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
    - DESPACHO Nº 3.681, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
    - DESPACHO Nº 3.699, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
    - DESPACHO Nº 3.709, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
    - DESPACHO Nº 3.712, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
    - RETIFICAÇÃO
      - Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
        DESPACHO Nº 3.700, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
      - Gerência de Outorgas de Transmissão e Distribuição
        DESPACHO Nº 3.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
  - Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
    - DESPACHO Nº 3.710, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
  - Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
    - DESPACHO Nº 3.717, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

ANM

LIMPAR TODOS OS FILTROS RETRAIR TUDO

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Mineração
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
  - Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
    - Despacho
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
  - Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
  - Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
    - Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
      - Despacho
    - Gerência de Barragens de Mineração
      - Coordenação de Fiscalização de Barragens – Eixo Oeste
        Despacho

ANP

LIMPAR TODOS OS FILTROS RETRAIR TUDO

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
  - PORTARIA ANP Nº 336, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
    - Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
      - Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
        DESPACHO CPT-ANP Nº 1.785, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
        DESPACHO CPT-ANP Nº 1.786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
    - Superintendência de Distribuição e Logística

ANAC

LIMPAR TODOS OS FILTROS RETRAIR TUDO

Ministério de Portos e Aeroportos
- Agência Nacional de Aviação Civil
  - DECISÃO Nº 729, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
  - DECISÃO Nº 731, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
    - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
      - PORTARIA Nº 18.320, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
      - PORTARIA Nº 18.394, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
      - PORTARIA Nº 18.395, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
        Gerência de Certificação e Segurança Operacional
        PORTARIA Nº 18.370, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
        PORTARIA Nº 18.412, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
        PORTARIA Nº 18.414, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
    - Superintendência de Padrões Operacionais
      - Gerência de Operações da Aviação Geral
        PORTARIA Nº 18.383, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
        PORTARIA Nº 18.419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
    - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
      - Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
        PORTARIA Nº 18.382, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

ANTAQ

LIMPAR TODOS OS FILTROS RETRAIR TUDO

Ministério de Portos e Aeroportos
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
  - DELIBERAÇÃO-DG Nº 92-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
    - Superintendência de Outorgas
      - TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO – TLO Nº 6-SOG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

ANTT

Ministério dos Transportes
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
  - Superintendência de Transporte Ferroviário
    - DECISÃO SUFER Nº 208, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
  - Diretoria Colegiada
    - Deliberação ANTT Nº 487, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
  - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
  - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
    - DECISÃO SUROC Nº 714, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

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