O Presidente do CADE publicou, nesta quinta-feira (19), despacho propondo a alteração das Sessões de Julgamento do primeiro semestre deste ano, em razão de compromissos institucionais, previamente agendados, participação de membros do tribunal em eventos oficiais. Bem como da ocorrência de feriados e outras circunstâncias administrativas.
De acordo com a publicação, a novas datas são as seguintes:
264ª Sessão Ordinária de Julgamento – SOJ Atual: 22/04/2026 – SOJ Proposta: 23/04/2026
265ª Sessão Ordinária de Julgamento – SOJ Atual: 06/05/2026 – SOJ Proposta: 13/05/2026
266ª Sessão Ordinária de Julgamento – SOJ Atual: 20/05/2026 – SOJ Proposta: 27/05/2026
267ª Sessão Ordinária de Julgamento – SOJ Atual: 03/06/2026 – SOJ Proposta: 10/06/2026
268ª Sessão Ordinária de Julgamento – SOJ Atual: 24/06/2026 – SOJ Proposta: 01/07/2026
O Despacho aguarda a homologação do Plenário do CADE.
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