Brasília, 8 de outubro de 2025
A Justiça dos Estados Unidos negou um pedido da Anthropic para encerrar parcialmente o processo movido por grandes editoras musicais que acusam a empresa de violar direitos autorais ao utilizar letras de músicas em treinamentos de inteligência artificial. A decisão foi proferida pela juíza Eumi Lee, do Tribunal Distrital da Califórnia.
As companhias Universal Music Group, Concord e ABKCO alegam que a Anthropic teria permitido que usuários do chatbot Claude reproduzissem letras de músicas protegidas por direitos autorais, sem a devida autorização. Com a decisão, as editoras poderão seguir com suas alegações de infração contributiva e vicária de direitos autorais.
Disputa faz parte de uma série de ações contra empresas de IA
O processo integra um conjunto de disputas de alto impacto entre titulares de direitos autorais e empresas de tecnologia, incluindo OpenAI, Microsoft e Meta, sobre o uso não autorizado de obras protegidas para treinar modelos de inteligência artificial.
A Anthropic foi a primeira grande empresa do setor a encerrar um desses conflitos, ao firmar, em agosto, um acordo de US$ 1,5 bilhão com um grupo de autores em um processo coletivo.
Foco em “uso justo” e exibição de letras
As ações em andamento giram em torno da discussão sobre o “uso justo” (fair use), conceito do direito autoral norte-americano que permite a utilização de obras protegidas em determinados contextos de transformação ou aprendizado.
No caso atual, a juíza Eumi Lee analisou um ponto distinto: o argumento das editoras de que a exibição de letras de músicas a pedido de usuários configuraria violação contributiva ou vicária — quando uma empresa se beneficia ou facilita a infração de terceiros.
Alegações revisadas e caso em andamento
O processo foi iniciado em 2023, com as editoras afirmando que a Anthropic utilizou letras de pelo menos 500 músicas, incluindo obras de Beyoncé, The Rolling Stones e The Beach Boys.
Em uma decisão anterior, a magistrada havia aceitado o pedido da Anthropic para descartar parte das alegações, mas concedeu às editoras o direito de reformular a ação. Na nova decisão, a juíza entendeu que as empresas apresentaram argumentos plausíveis de que a Anthropic tinha conhecimento das violações e obteve lucro com elas.
Fonte: Reuters
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