Brasília, 11 de setembro de 2025
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) irá realizar no dia 23 de setembro a Audiência Pública nº 5/2025. O objetivo é coletar contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao arrendamento do terminal RDJ06A, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ).
Com área de 11,8 mil metros quadrados, o espaço será dedicado à movimentação e ao armazenamento de granéis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos. O contrato de concessão terá duração de 25 anos e prevê aportes da ordem de R$ 24,9 milhões ao longo do período.
Como participar e envio de contribuições
A audiência será transmitida pelo canal oficial da ANTAQ no YouTube. Qualquer pessoa poderá assistir, mas para se manifestar oralmente será necessário inscrição prévia, a ser realizada no dia 22 de setembro, entre 9h e 15h, pelo número de WhatsApp disponibilizado pela Agência: (61) 2029-6940.
As sugestões e comentários também podem ser enviados por escrito, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, até as 23h59 do dia 23 de setembro. Arquivos complementares, como mapas ou plantas, poderão ser encaminhados por e-mail para anexo_audiencia052025@antaq.gov.br, desde que vinculados ao formulário oficial.
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