Brasília, 8 de setembro de 2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (8), a abertura da Consulta Pública nº 161, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O período para envio de críticas e sugestões vai de 10 a 29 de setembro de 2025.
A consulta envolve a análise de duas tecnologias de saúde (UATs), que receberam recomendação preliminar de não incorporação no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde:
- UAT 168 — Balão intragástrico para tratamento de adultos com obesidade graus I e II (IMC entre 30 e 40 kg/m²) que não obtiveram sucesso com intervenções convencionais;
- UAT 173 — Cloridrato de alectinibe para tratamento adjuvante de câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estágios IB a IIIA, após ressecção de tumor positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).
Como participar
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico de participação social disponível no portal da ANS. Os documentos de apoio e o relatório preliminar com os fundamentos das recomendações também estão acessíveis no site da agência.
A participação da sociedade é considerada essencial para o processo de decisão, já que permite que diferentes perspectivas – de pacientes, profissionais de saúde, operadoras e demais interessados – sejam incorporadas antes da deliberação final.
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