Brasília, 4 de setembro de 2025
A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência da Espanha (CNMC) vai medir o impacto de suas recomendações sobre a distribuição de medicamentos. O foco será identificar se as propostas apresentadas em anos anteriores se refletiram em benefícios concretos para pacientes e para o Sistema Nacional de Saúde.
O estudo, de caráter ex post, consiste em verificar retrospectivamente se orientações emitidas pela entidade foram de fato incorporadas e em que medida alteraram a dinâmica do setor farmacêutico. A avaliação também levará em conta reformas normativas mais recentes que podem ter influenciado o mercado.
Histórico das propostas
As primeiras recomendações datam de 2015, quando a CNMC se concentrou no varejo farmacêutico, sugerindo maior flexibilidade na regulação de propriedade e funcionamento das farmácias. Já em 2022, o foco esteve na distribuição atacadista, com sugestões voltadas para aprimorar a análise de medicamentos inovadores, ampliar a concorrência em produtos sem patente e vincular parte da remuneração de distribuidores e pontos de venda à qualidade do serviço prestado.
Expectativas da análise
Segundo a CNMC, a ideia é compreender se essas iniciativas contribuíram para aumentar a concorrência e a eficiência da cadeia de suprimentos de medicamentos, ao mesmo tempo em que garantem maior equilíbrio financeiro e qualidade no atendimento aos pacientes.
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