Brasília, 21/08/2025
Na última quarta-feira (20), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, em site oficial do Governo Federal, a licitação de sete blocos de exploração do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). De acordo com a reguladora, as áreas delimitadas para oferta às empresas são Jaspe, Citrino, Larimar, Ônix, Itaimbezinho, Ametista e Esmeralda. O projeto de OPP tem data marcada para o dia 22 de outubro durante sessão pública.
ANP e os sete blocos
Por meio do modelo de licitação de partilha de produção, a ANP garante possibilidade de manifestação de interesse até o dia 11 de setembro pelas empresas já inscritas no processo. Caso não apresentem pronunciamento formal e apresentação de garantias de oferta, as companhias ainda podem participar por meio de consórcio com licitantes que se interessaram dentro do prazo estipulado.
A Oferta Permanente é o principal modelo de licitação usado atualmente pela ANP para habilitar a exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Com foco em blocos na área do pré-sal ou em áreas estratégicas, no sistema da OPP, o Estado participa diretamente da exploração/ produção e recebe parte da fabricação em óleo ou gás como remuneração.
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