O Regulação Econômica em Dia é um informativo semanal que traz as principais notícias da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Atualizado em 16/08/2025 às 11h42
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) registrou no primeiro semestre de 2025 a maior movimentação de cargas desde o início da série histórica em 2010. Foram transportadas 653,7 milhões de toneladas, um avanço de 1,02% em relação ao mesmo período do ano anterior. O mês de junho também bateu recorde para o período, com 120,4 milhões de toneladas.
O resultado foi impulsionado principalmente pelo aumento no transporte de cargas conteinerizadas, que somaram 78,1 milhões de toneladas, e de granéis sólidos, que atingiram 387,1 milhões de toneladas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes anunciaram o leilão da concessão das rodovias BR-060 e BR-364, conhecidas como Rota Agro.
O projeto conta com investimento estimado em R$7 bilhões para modernizar o corredor logístico para o transporte de grãos e insumos agrícolas e, assim, impulsionar a competitividade do agronegócio brasileiro.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou a abertura da Tomada de Subsídios nº 05/2025 para receber contribuições da sociedade sobre a futura norma de referência (NR) relativa à revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
As sugestões poderão ser enviadas pelo Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA entre os dias 18 de agosto e 2 de outubro.
a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou abertura de nova consulta pública para coleta de contribuições para plano de modernização da rodovia Fernão Dias com orçamento de R$15 bilhões. Dois eventos presenciais para participação da sociedade civil e empresarial foram realizados na última semana em Guarulhos (SP) e Contagem (MG). O recolhimento de contribuições por meio do sistema digital da ANTT, o ParticipANTT, aceita submissões até o dia 22 de agosto.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início ao processo de modernização das regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros. O debate começou nesta terça-feira (12), durante a Audiência Pública nº 6/2025, realizada de forma híbrida na sede da agência, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A proposta busca consolidar e simplificar o marco regulatório, criando um ambiente mais seguro e competitivo. A expectativa é que as mudanças incentivem a abertura de novas rotas e aprimorem a experiência de quem viaja entre o Brasil e nações como Paraguai e Uruguai.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a Consulta Pública nº 159 com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes dos planos de saúde. Nesta etapa, o debate se concentra em dois dos quatro temas previstos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais e familiares.
A iniciativa integra a Agenda Regulatória 2023-2025, que busca fortalecer a sustentabilidade do setor e proteger os beneficiários. A discussão já passou por outras etapas de participação social, como audiências públicas, tomadas de subsídios e consultas anteriores. As contribuições recebidas anteriormente ajudaram a consolidar as propostas que agora estão em debate.
Nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu a Audiência Pública nº 5/2025, que deve permanecer aberta até o dia 26 de setembro. A ANTAQ busca participação da sociedade brasileira para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relativos ao arrendamento do terminal RDJ06A, localizado no Porto do Rio de Janeiro.
A estrutura portuária carioca, que conta com área equivalente a 11.800 m2, trabalha com movimentação e armazenagem de granéis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos.
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