ANP prorroga prazo de consulta pública de sistema de gasodutos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aumentou o prazo para envio de contribuições da sociedade brasileira sobre a Consulta Pública nº 3/2025
ANP
Gasodutos petrobras. Foto: Agência Petrobrás/Divulgação

Brasília, 15/08/2025

Na última quinta-feira (14), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, em site oficial do Governo Federal, a prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 3/2025. A agência reguladora busca contribuições sobre a proposta de Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural. Sugestões poderão ser enviadas até o dia 17 de setembro.

ANP garante mais dias 

O planejamento de médio prazo guiado pelas transportadoras de gás natural em associação com a  Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) é organizado pela ANP e conta com participação das principais empresas do setor: a Nova Transportadora do Sudeste S.A (NTS), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG).

O Plano Coordenado busca, dentro de 10 anos, atender à demanda crescente por transporte de gás natural de maneira confiável e segura, além de diversificar as fontes de suprimento da matéria prima, seja por Gás Natural Liquefeito (GNL), Biometano ou outros fornecedores internacionais.

A agência nacional, diante do plano de ação no setor de gás, é responsável por aprovar o projeto de acordo com a Lei do Gás. Além disso, a agência reguladora organizou a Consulta Pública nº 3/2025 para coletar colaborações acerca do planejamento. Apesar dos 45 dias estipulados para envio de sugestões da sociedade, o prazo foi prorrogado pela ANP. 

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