Brasília, 04/08/2025
Atualização 04/08/2025 às 12h46
Na última quarta-feira (30), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu pela instauração de inquérito administrativo para investigar a atuação da Microsoft no mercado de softwares. A abertura do processo foi requerida pela Opera Norway por meio de acusações de supostos abusos de poder no setor de sistemas operacionais.
CADE avalia poder em softwares
Por meio do Processo nº 08700.007666/2025-70, a autoridade antitruste brasileira instaurou inquérito administrativo em busca de indicativos de possíveis condutas anticompetitivas. A Opera Norway AS acusa a Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Video Games Ltda. por supostas práticas de abuso de posição dominante nos mercados de sistemas operacionais, softwares de produtividade e navegadores de internet para computadores pessoais (PC).
De acordo com as reclamações formais da representante, a Microsoft, ao pré-instalar como sistema padrão o navegador Edge, próprio da marca, prejudica a concorrência no mercado. A atuação da representada, supostamente, é responsável por abusar da posição de poder de mercado, limitar as escolhas do consumidor e, por fim, dificultar a entrada de novos players no mercado.
De acordo com a Reuters, além do sistema de navegação Edge, a Microsoft pode consolidar ainda mais poder no setor por meio do desenvolvimento de uma Inteligência Artificial (IA) própria que, em teoria, seria concorrente das grandes IAs de Big Techs ao redor do mundo.
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