Brasília, 25/07/2025
Na última quinta-feira (24), a Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou aprovação de consulta e audiência pública para garantir qualidade de combustíveis após decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumentar em 3% o teor de etanol anidro na gasolina.
ANP e CNPE no E30
As medidas aprovadas pela Diretoria da reguladora buscam garantir a manutenção da qualidade da gasolina A (pura) utilizada na mistura e ajustar as especificações da gasolina C. Diante da Resolução nº 9, que entra em vigor no dia 1º de agosto, do CNPE, a ANP deve atualizar os dados referentes às composições dos combustíveis disponibilizados pela agência.
Além dos reajustes, a ANP deve atualizar o parâmetro RON, que mede o nível de octano, e, assim, as decisões procuram garantir que os consumidores tenham acesso a um combustível com maior octanagem, que proporciona melhor desempenho e maior eficiência em motores modernos. Este benefício, portanto, torna-se decorrente da nova mistura que, ao invés de 27% de etanol anidro, passa a contar com 30% (E30).
Diante do novo cenário proposto pelo CNPE, a ANP busca participação social para os reajustes e atualizações a serem realizados nas especificações da gasolina do tipo C. Ainda sem previsão, a agência nacional deve abrir consulta pública durante cinco dias para coletar contribuições, além da audiência pública da minuta de revisão da Resolução ANP nº 807/2020.
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