Brasília, 25/07/2025
Na última quinta-feira (24), a agência de notícias britânica, Reuters, publicou nota acerca de possíveis denúncias sofridas pela Alphabet Inc., empresa-mãe detentora da Google Inc., no sistema concorrencial da União Europeia (UE). As alegações, de acordo com o portal jornalístico, foram apresentadas por seis grupos de direitos digitais que questionam o Core Platform Service Android (Serviço principal da plataforma Android) que, segundo as queixas, prejudica o usuário ao dificultar a desinstalação de aplicativos do próprio sistema Android.
Alphabet entre nações européias
A organização britânica de direitos humanos ARTICLE 19, European Digital Rights (EDRi), Free Software Foundation Europe (FSFE), Gesellschaft fur Freiheitsrechte (GFF), Homo Digitalis e Vrijschrift.org foram as organizações responsáveis pelas denúncias de supostas infrações à Lei de Mercados Digitais (DMA) da UE, que entrou em vigor no bloco econômico há dois anos.
Segundo a Reuters, as alegações são referentes ao sistema de funcionamento Android que conta com aplicativos pré-instalados da Google no dispositivo. Assim, as queixas afirmam as possíveis dificuldades impostas aos usuários e compradores dos produtos da Alphabet pela necessidade de desinstalação de sistemas de controle pré definidos pelo Core Platform Service Android.
Após o pedido conjunto à Comissão da UE pela investigação das atividades da empresa, a companhia estadunidense se manifestou contrária às denúncias. Como argumento, além de pontuar a facilidade de desinstalar os aplicativos do dispositivo, a Alphabet revive cenário enfrentado com a CMA (Competition and Markets Authority – autoridade antitruste britânica) que, após apuração do caso, rejeitou as reclamações.
Apesar das manifestações da Big Tech, a Comissão da União Europeia confirma o recebimento das denúncias e, logo, devem ter seguimento de análise da reguladora.
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