CMA busca enfraquecer duopólio da Google e Apple

Brasília, 23/07/2025

Nesta quarta-feira (23), a Competition and Markets Authority (CMA) divulgou, em site oficial, novas propostas da entidade da concorrência britânica em busca de estimular maior concorrência no mercado de plataformas móveis. Atualmente, no Reino Unido, a Google e a Apple detém um duopólio com quase a totalidade dos dispositivos no território submetidos às Big Techs estadunidenses.

CMA busca diversificar

A autoridade antitruste britânica propõe designar a atuação da Google e da Apple no Reino Unido como ‘strategic market status’ (SMS – Status Mercadológico Estratégico), ou seja, considerar as práticas das Big Techs norte-americanas na região como um exercício de poder e domínio de mercado. Assim, nessa categoria, a atuação das empresas pode ser alvo de medidas que impulsionam o aumento da concorrência no setor e possível “diluição” do duopólio atual.

Após dar voz a preocupações de outros players no setor do Reino Unido, a CMA divulgou as principais preocupações gerais dos demais concorrentes:

Processos de revisão de aplicativos inconsistentes e imprevisíveis podem criar incerteza para os desenvolvedores, o que significa lançamentos atrasados ou com falha;
Classificações de pesquisa inconsistentes na App Store podem favorecer aplicativos de propriedade das empresas;
Até 30% de comissão em algumas compras no aplicativo, bem como restrições aos desenvolvedores que “direcionam” os clientes para fora de suas lojas de aplicativos, por exemplo, para outras formas de pagar ou assinar, o que pode tornar alguns modelos de negócios inviáveis, reduzir a escolha do consumidor e esfriar a inovação;
Restrições ao acesso dos desenvolvedores a recursos e funcionalidades, inclusive entre smartphones e tecnologia vestível (como relógios inteligentes), podem estar impedindo a inovação;
A «arquitetura de escolha» (como as predefinições, a pré-instalação, a proeminência, os avisos e a fricção) pode favorecer os próprios serviços das empresas, limitando a concorrência e a escolha genuína dos utilizadores.

Em busca de novas possibilidades de inovação e crescimento no mercado de plataformas móveis, a CMA propõe novo regime mercadológico que proteja o ecossistema concorrencial do setor. As medidas propostas pela autoridade antitruste são referentes a esferas do setor, como lojas de aplicativos, interoperabilidade, serviços de Inteligência Artificial (IA) e garantia de escolha ao mercado consumidor.

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