Brasília, 22/07/2025
Na última segunda-feira (21), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu abertura à coleta de contribuições por meio da Tomada de Subsídios nº 011/2025. A medida adotada pela Aneel busca, com transparência e participação social, elaborar a Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027.
Aneel busca ajuda para agenda regulatória
Por meio da Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 13.848/2019), as Agendas Regulatórias são um instrumento institucional obrigatório das agências nacionais que garantem maior transparência da atuação das reguladoras em solo nacional. Disponibilizada à sociedade por meio do site oficial do Governo Federal, a agenda torna pública a organização interna e as metas da agência nacional.
Para ainda maior transparência e inclusão da sociedade civil e empresarial brasileira, a Aneel divulgou abertura de nova tomada de subsídios para dar voz às contribuições enviadas à entidade de maneira remota.
Para contribuir com a formulação da Agenda Regulatória da Aneel do biênio de 2026 e 2027, clique aqui.
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