Brasília, 21/07/2025
Nesta segunda-feira (21), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/CADE) divulgou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), aprovação a ato de concentração referente ao mercado de combustíveis. A operação trata de uma permuta de ativos entre a Total Energies EP Brasil Ltda. e a Shell Brasil Petróleo Ltda. Ambas as partes da permuta atuam no mercado de exploração, produção e distribuição de produtos petrolíferos, como gasolina e outros tipos de combustíveis.
CADE avalia permuta no petróleo
Por meio do Ato de Concentração Sumário Nº 08700.006986/2025-11, a SG/CADE analisou o requerimento de permuta de ativos entre as empresas do mercado de combustíveis. A operação refere-se a troca de participações societárias em iniciativas da Bacia de Santos.
A Total Energies concedeu a totalidade da sua participação representativa, equivalente a 20%, no Contrato de Concessão nº 48610.009184/2005-34 (BM-S-54) e no Contrato de Partilha de Produção nº 48610.012965/2017-40 (Sul de Gato do Mato). Já a Shell abriu mão de 10% da totalidade da participação representativa no Contrato de Concessão nº 48610.003884/2000A (Ativo Lapa), enquanto a empresa permanece com participação de 27%.
Assim, após a concretização do ato de concentração, a Shell detém 70% de participação no ativo Gato do Mato e 27% na Lapa. A Total Energies, por outro lado, conta com 30% no primeiro ativo e 48% no segundo, que é ainda dividido com uma terceira parte, a Repsol Sinopec (25%).
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