Brasília, 4 de junho de 2025
O motor de busca francês Qwant apresentou uma queixa formal à Autoridade da Concorrência da França, acusando a Microsoft de práticas anticoncorrenciais relacionadas ao uso da plataforma Bing. A empresa solicita que o órgão adote medidas cautelares imediatas contra a gigante norte-americana, segundo informações obtidas pela Reuters.
A solicitação de medidas provisórias é considerada excepcional e costuma ser analisada com rigor pelo regulador francês, que só as aplica em situações de possível abuso de poder econômico com prejuízo imediato e relevante à parte denunciante. Neste caso, o Qwant alega que a Microsoft, ao controlar a infraestrutura do Bing, estaria afetando deliberadamente a qualidade de seus resultados de busca, comprometendo a competitividade da empresa no mercado europeu.
Dependência do Bing e impacto nos resultados
O Qwant depende da infraestrutura do Bing para fornecer resultados de busca aos seus usuários. No entanto, segundo fontes próximas ao caso, a empresa afirma que a Microsoft estaria deliberadamente degradando a qualidade desses resultados, afetando negativamente a experiência dos usuários e, consequentemente, a competitividade do buscador francês.
A acusação levanta preocupações sobre o uso do poder de mercado por grandes empresas de tecnologia para limitar a concorrência, especialmente entre players menores que dependem de serviços terceirizados para operar.
Possível investigação formal e penalidades
A autoridade francesa já teria iniciado consultas com outros operadores de motores de busca para avaliar o contexto do mercado e entender o impacto da atuação da Microsoft. A expectativa é que o órgão decida até setembro se adotará medidas provisórias e se abrirá uma investigação completa sobre o caso.
Medidas cautelares são raras na atuação do regulador francês e só são aplicadas quando há indícios claros de abuso de posição dominante e de prejuízo imediato à parte denunciante.
Se considerada culpada por violar as normas de concorrência francesas, a Microsoft poderá ser multada em até 10% de seu faturamento global anual.
Repercussões do caso e os desafios enfrentados por buscadores alternativos
Tanto o Qwant quanto a autoridade francesa preferiram não comentar publicamente sobre o processo em andamento. Já a Microsoft, por meio de um porta-voz, declarou que a queixa “não tem mérito” e garantiu que está cooperando com as autoridades.
O caso destaca as dificuldades enfrentadas por empresas europeias menores no setor de buscas online, que frequentemente precisam recorrer à infraestrutura tecnológica de rivais maiores para viabilizar seus serviços. O receio, segundo essas empresas, é que o controle excessivo sobre os sistemas de busca e a chamada “sindicação de resultados” possa ser usado como ferramenta para eliminar a concorrência.
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