Brasília, 4 de junho de 2025
A Comissão Europeia intensificou a investigação antitruste contra as gigantes de pagamentos Visa e Mastercard. Segundo documentos obtidos pela Reuters, autoridades europeias enviaram uma nova rodada de questionários a varejistas e empresas de serviços de pagamento. A medida marca uma nova fase na apuração preliminar sobre possíveis práticas anticoncorrenciais nas taxas cobradas pelas operadoras de cartões.
A nova etapa da apuração ocorre após uma primeira rodada de questionários enviada há cerca de dois meses, e reflete a crescente preocupação dos reguladores com a falta de transparência nas cobranças aplicadas pelas operadoras.
Pressão por maior clareza nas cobranças
Visa e Mastercard, que juntas processam cerca de dois terços das transações com cartão na zona do euro, têm sido alvo de críticas devido à complexidade e falta de clareza das chamadas “taxas de esquema” — valores pagos por comerciantes e prestadores de serviços pelo uso das redes das operadoras. Reguladores europeus querem saber se uma apresentação padronizada, clara e acessível dessas taxas ajudaria a resolver reclamações históricas de comerciantes e instituições financeiras.
Entre as questões levantadas nos questionários está a possibilidade de tornar obrigatória a descrição dos serviços incluídos em cada taxa, utilizando linguagem simples e categorizada. A ideia seria garantir mais transparência na relação comercial com os clientes.
Mudanças contratuais e penalidades sob análise
Os documentos também abordam a forma como multas aplicadas por Visa e Mastercard são comunicadas às empresas. A Comissão Europeia quer avaliar se a emissão de faturas separadas para essas penalidades facilitaria o entendimento de seus motivos e o exercício do direito de contestação por parte dos atingidos.
Além disso, os reguladores europeus consultam se os contratos das operadoras, incluindo termos, condições e preços, deveriam seguir critérios “objetivos, transparentes, gerais e não discriminatórios”.
Empresas reagem
A Mastercard reiterou seu posicionamento anterior, destacando que oferece “escolhas seguras, práticas e convenientes para consumidores e empresas”. A Visa, por sua vez, não respondeu aos pedidos de comentário da Reuters feitos fora do horário comercial.
As empresas e organizações consultadas pela Comissão Europeia têm até o dia 18 de junho para responder aos questionários.
Fonte: Reuters
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