Brasília, 30 de maio de 2025
Na última quinta-feira (29), a Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de audiência e consulta pública para colher informações e contribuições para a reguladora. A ANP busca participação da sociedade para colaborar com a criação de critérios e caracterização de gasodutos de transporte de gás natural.
Gasodutos nas mãos da ANP
Por meio da Lei do Gás, a agência nacional é responsável pelo estabelecimento de parâmetros para a categorização de gasodutos de acordo com características físicas das estruturas, como diâmetro, pressão e extensão. Após uma Análise de Impacto Regulatório, a ANP identificou a necessidade de elaborar um Instrumento Normativo que especifique os critérios técnicos para a caracterização dos dutos.
Para integrar os interesses da reguladora com os da sociedade civil e empresarial, a agência nacional busca cumprir seu papel legal e atuar de maneira satisfatória para todas as partes impactadas pelas definições. Os agentes da indústria de gás natural devem considerar os novos critérios a serem definidos quando propuserem criação, modificação ou ampliação nas infraestruturas de transporte por gasodutos.
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