Publicações
Brasília, 24/04/2025
Todas as publicações das agências reguladoras
ANATEL
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Superintendência de Relações com Consumidores
- Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
- Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2025
- Superintendência de Fiscalização
- Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo
- Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
- Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
- Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
- Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
- Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
- Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
- Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
- Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização
- Gerência-Geral de Fiscalização
- Escritório Regional no Estado da Bahia
- Gerência-Geral de Fiscalização
- Conselho Diretor
ANM
- Agência Nacional de Mineração
- Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Gerência da ANM no Estado do Paraná
- Gerência da ANM no Estado do Ceará
- Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
ANEEL
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
- Gerência de Regulação do Serviço de Distribuição
- DESPACHO Nº 1.223, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.125, DE 15 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.115, DE 15 DE ABRIL DE 2025
- Diretoria Colegiada
- DESPACHO Nº 1.228, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.212, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.211, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.210, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.209, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.208, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.207, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.206, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.205, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.204, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 1.203, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.100, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.099, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.098, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.097, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.096, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.095, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
ANAC
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Superintendência de Padrões Operacionais
- Gerência de Operações da Aviação Geral
- PORTARIA Nº 16.844/SPO, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- Superintendência de Padrões Operacionais
ANTAQ
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Superintendência de Outorgas
- Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
- Gerência Regional de Manaus
- Gerência Regional de Florianópolis
ANVISA
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- 4ª Diretoria
- Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.563, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.562, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.561, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.560, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.559, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.558, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.557, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- 3ª Diretoria
- Gerência-Geral de Toxicologia
- Diretoria Colegiada
- ‘DESPACHO Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 39, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- DESPACHO Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2025
- Consulta Pública nº 1.325, DE 17 DE ABRIL DE 2025
- Consulta Pública nº 1.324, DE 17 DE ABRIL DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 973, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 360, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- 4ª Diretoria
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