Brasília, 10 de março de 2025
Publicado em 10/03/2025, às 16h55
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou que o Módulo de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP) passará por uma reformulação significativa nos próximos meses. O objetivo é modernizar o layout da plataforma e aprimorar sua navegabilidade, proporcionando uma experiência mais intuitiva para os usuários.
Com as alterações em andamento, a obrigatoriedade de envio dos dados de receita por meio do Módulo APP, conforme determinação da Resolução ANTAQ 118/2024, será implementada somente após a conclusão das melhorias no sistema. A previsão é que a nova versão da ferramenta seja disponibilizada nos próximos meses.
Prazos e fase inicial de aplicação
Assim que a atualização estiver concluída, a ANTAQ publicará informação oficial com os detalhes sobre o início da obrigatoriedade. Na fase inicial, a exigência será aplicada exclusivamente aos terminais de contêineres. Os cadastros de usuários máster, efetuados no final de 2024, seguirão válidos, sem necessidade de revalidação.
Leia mais notícias da ANTAQ
ANTT anuncia mudanças estruturais e novos ajustes tarifários
Um oferecimento:
