Brasília, 19/02/2025
Nesta quarta-feira (19), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realizou a Audiência Pública sobre os aspectos concorrenciais dos ecossistemas digitais de sistemas operacionais móveis. Com transmissão ao vivo no canal oficial do CADE no YouTube, o encontro, aberto à sociedade civil, contou com a participação de representantes das Big Techs de tecnologia, Apple e Google. O objetivo do auditório foi, nas palavras do Presidente Alexandre Cordeiro Macedo, “reduzir a assimetria de informações” acerca do tema.
Com início às 14h no horário de Brasília, o encontro teve 4 horas de duração e foi marcado pela presença de Instituições, Associações e empresas afetadas pelo sistema monopolístico oligárquico observado no setor tecnológico virtual. O comparecimento de companhias como a Epic Games, Match Group e Zeta mostram a diversidade de ramos do mercado que são afetados pelo funcionamento vigente dos ecossistemas digitais.
Apesar dos 20 minutos disponibilizados às Big Techs para apresentação do caso, o argumento utilizado de supostas relações mercadológicas justamente competitivas foi derrubado e explorado pelos convidados contrários. Devido à ausência de casos específicos a serem analisados, o encontro foi sortido e repleto de alegações sólidas, porém distintas de acordo com o orador. Na voz de muitos, a regularização feita pela União Européia foi assunto comum e objeto de comparação ao cenário brasileiro.
Representante da Coalition for App Fairness compareceu, de maneira remota, na audiência. A companhia em questão atua na defesa por condições mais justas e pela inclusão de aplicativos terceirizados na App Store e na Play Store sem grandes barreiras impostas pela Apple e pela Google. Durante os 10 minutos concedidos, o procurador defende a criação de uma legislação que amenize os impactos do sistema vigente. Além das empresas presentes, a Associação Brasileira de Internet (Abranet), assim como o Instituto de Defesa dos Consumidores, teve voz e apontou a incidência do uso de smartphones no Brasil.
Nas palavras da Conselheira Camila Cabral, a audiência pública foi fechada e, em momento de pico de audiência, contou com mais de 400 telespectadores simultâneos. A gravação da transmissão pode ser encontrada no canal oficial do CADE no YouTube.
Matéria por Isabela Pitta
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